De 14 a 16 de maio, Foz do Iguaçu (PR) foi testemunha de uma série de interlocuções com o propósito de assegurar uma Governança Pública focada na qualidade dos serviços prestados à sociedade. Foi nessa tônica que o Banco Mundial (BM), junto com o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), realizou o Seminário “O Controle Interno governamental no Brasil”, reunindo importantes especialistas da área.
Foram três dias de amplos debates republicanos entre membros dos órgãos de Controle Interno dos estados, dos municípios das capitais brasileiras, da União, além de organismos internacionais, cujos diálogos resultaram na compilação de um documento, encaminhado ao Banco Mundial, propondo investimentos para o fortalecimento do Controle Interno brasileiro.
Representando o Governo de Sergipe, a Controladoria-Geral do Estado (CGE/SE) integrou as discussões ao longo do evento, enfatizando a necessidade de implementação da nova Governança Pública, para a construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida, capaz de reduzir as desigualdades sociais e regionais, em conformidade com a Constituição da República do Brasil.
“Este seminário foi positivo não apenas pela troca de experiências com outros estados e Governo Federal, como também com o sistema de Controle Interno de outros países. Tudo isso constitui um reforço às ações de Controle Interno que já são realizadas pela CGE, em Sergipe”, avalia o secretário-chefe da CGE/SE, Adinelson Alves.
O secretário destaca, ainda, que a CGE/SE manteve articulações com a CGE do Ceará e o Piauí para o compartilhamento de sistemas informatizados de governança pública e de controles internos dos recursos da sociedade sergipana.
Carta de Foz do Iguaçu
Como resultado dos debates e discussões realizados durante o Seminário, foi encaminhada ao Banco Mundial, a Carta de Foz do Iguaçu, produzida pelos Controles Internos dos Estados e da União, através do Conaci. O documento sugere a construção de uma linha de financiamento para fomentar a efetivação de processos integrados de gestão pública, para alcançar a excelência no atendimento ao cidadão.
A Carta enfatiza a parceria com o Banco Mundial, no sentido de modernizar o Controle Interno brasileiro, ampliando-se a capacidade da governança dos órgãos e entidades, que têm a tarefa de orientar, acompanhar e proteger os governos locais e nacional, com profundas reflexões sociais.
Gustavo Úngaro, presidente do Conaci e da Corregedoria-Geral da Administração de São Paulo (CGA/SP), observa que o seminário e os seus resultados revelam o interesse e o compromisso dos órgãos de Controle com as necessidades da população brasileira.
“Tudo o que foi discutido e proposto nesse evento influirá afirmativamente no aperfeiçoamento dos trabalhos dos órgãos de Controle, com maior interação e uso de modernos sistemas eletrônicos. Todas as contribuições apresentadas nesse seminário enriqueceram nosso encontro, o que gerará muitos frutos”, explica Úngaro.
Experiências compartilhadas
Através da abordagem “Velhos Desafios, Novas Perspectivas”, o Seminário contou com importantes contribuições de estudiosos e gestores do Controle Interno brasileiro e internacional, que avaliaram o desempenho na atualidade, bem como apresentaram novas perspectivas e ferramentas para ampliar a atuação do controle interno governamental.
Representantes da Argentina, México e Reino Unido, além de membros do Banco Mundial, compartilharam relevantes experiências durante o evento.
Segundo o controlador-geral da Nação Argentina, Daniel Reposo, a gestão do Controle Interno deve estar diretamente ligada ao compromisso com a sociedade. “Para manter um adequado trabalho de Controle, é preciso haver metodologia e ferramentas integradas, através de tecnologia, sistematização e utilização de índices de indicadores de gestão”, ponderou.
Já o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castelo Branco, apontou o acompanhamento da gestão pública pela sociedade como fator fundamental para o sucesso dos trabalhos de controle interno. De acordo com Gil, a transparência pública é um pressuposto para o controle social.
“É imprescindível que os governos aumentem a transparência de seus atos e facilitem o acesso à informação aos cidadãos, fazendo-os entender que são fundamentais e importantes nesse processo de consolidação da democracia”, esclarece.
Gil acredita, ainda, que existem camadas na informação pública. O cidadão pode ter interesse, em alguns casos, numa informação superficial; noutras situações podem interessar à imprensa ou à uma organização, informações mais minuciosas e que exijam dados específicos.
“Nesse sentido, temos que simplificar os Portais da Transparência, para os cidadãos que não conhecem os conceitos orçamentários e financeiros, mas também devemos dar condições àqueles institutos que entendem mais profundamente do orçamento, poderem cruzar as informações, para avaliação da integridade dos governos. Tudo isso envolve transparência”, reforça Gil Castelo Branco.
Contribuições
O seminário “O Controle Interno governamental no Brasil” também contou com as contribuições do vice-presidente do Conaci e secretário municipal de Controle Interno de Maceió/AL, Fellipe Mamede; e do secretário-executivo, também do Conaci, Raphael Soré, que apresentaram experiências de diversas Controladorias do Brasil.
A Especialista Internacional em Controles Internos e Auditoria Governamental, Sharon Hanson, também integrou os debates apresentando os exemplos internacionais de ferramentas para ampliar a eficiência dos controles internos.
Ainda em campo internacional, o evento também recebeu o coordenador da Unidade de Controle da Gestão Pública do México, Juan Carlos Hernadez Duran, que expôs um panorama de como se dá a atuação do Controle Interno em seu país; além dos representantes do Banco Mundial, Joseh Kizito e Manuela Adl.
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Victor Hugo de Souza Oliveira Coordenador da Assessoria de Comunicação Controladoria-Geral do Estado de Sergipe Telefones: (79)3179 4992 | 8843 2233Site: http://www.cge.se.gov.br
