A dois anos para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, as ações de segurança, infraestrutura e preparação para o evento contam com pelo menos R$ 1 bilhão dotados no Orçamento Geral da União deste ano. A verba está dividida em iniciativas de três ministérios: Esporte, Defesa e Justiça.
Metade dos recursos será destinada às obras de infraestrutura para as Olímpiadas. Uma das obras de destaque é o Centro Olímpico de Treinamento do Nordeste Brasileiro, que está sendo construído em frente à Arena Castelão, em Fortaleza. Em 2014, R$ 124,2 milhões do orçamento federal devem ser aplicados na obra, que tem previsão de conclusão para novembro e tem investimento previsto de R$ 226,8 milhões.
Sob responsabilidade do Ministério Esporte, a construção, que vai servir de base para delegações estrangeiras no período de aclimatação, faz parte do chamado “legado olímpico” por meio do Plano Brasil Medalhas. Lançado em 2012, o Plano tem como objetivo colocar o Brasil entre os 10 primeiros países nos Jogos Olímpicos e entre os cinco primeiros nos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro.
O orçamento anual ainda prevê aplicações no Centro Paralímpico Brasileiro (R$ 55 milhões) – que também faz parte do Plano Brasil Medalhas – e no Laboratório Antidoping (R$ 15 milhões). Para o Parque Olímpico da Barra serão destinados R$ 151,6 milhões, que devem ser aplicados no Centro de Tênis, Estádio Aquático, Velódromo e Ginásio de Handebol.
O governo deve destinar ainda R$ 38 milhões para consultoria e projetos, R$ 65 milhões para apoio à preparação de seleções para os Jogos e R$ 12,8 milhões em apoio de Ciência e Tecnologia para à Olímpiada. Tudo a cargo do Ministério do Esporte, responsável por gerenciar R$ 631 milhões da dotação para os Jogos.
Segurança
Os ministérios da Justiça e Defesa dividem a responsabilidade de garantir a segurança durante os eventos no Rio de Janeiro. À Pasta de Justiça cabe aplicar R$ 151,6 milhões no fortalecimento e integração de sistemas e das ações das instituições de Segurança Pública, Defesa Civil, Corpo de Bombeiro e demais órgãos envolvidos na realização dos Jogos. O órgão deve ainda capacitar, treinar e dar apoio aos operadores de segurança.
Para o Ministério da Defesa foram destinados R$ 275 milhões que devem ser repassados às organizações militares que vão atuar nas Olimpíadas.
Matriz de Responsabilidades
A Matriz de Responsabilidades Governamentais dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 foi divulgada no fim de janeiro sem o orçamento de mais da metade dos 52 projetos para as Olímpiadas. Na apresentação, só foi divulgado o custo de 24 projetos, que somam R$ 5,6 bilhões, 76% de recursos privados. De acordo com o Ministério do Esporte, entre os 28 projetos restantes, 17 estão em fase de anteprojeto e 11 ainda estão na etapa conceitual.
De acordo com o presidente da Autoridade Pública Olímpica, general Fernando Azevedo e Silva, “os custos só são incluídos na matriz a partir do nível três de maturidade”, quando há publicação do edital de licitação. Segundo o general, a Matriz inclui só os projetos que não seriam realizados se o Rio de Janeiro não tivesse sido escolhido sede dos Jogos Olímpicos.
Na época da divulgação da Matriz, o secretário-executivo do Ministério do Esporte, Luís Fernandes, disse que as experiências dos Jogos Pan-Americanos, em 2007, e da Copa do Mundo, levaram a organização das Olímpiadas a excluir da matriz de responsabilidade projetos que serão ampliados ou acelerados pelos Jogos, como os de mobilidade urbana.
Fonte: Organização Contas Abertas
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