Especialista do TCU apresenta evolução do novo modelo de controle de contas no processo orçamentário.

Dando continuidade ao Plano de Capacitação 2023 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em 25/07, na sala de treinamento da ECPL, o secretário de Controle Externo de Contas Públicas do Tribunal de Contas da União (TCU), Tiago Dutra, ministrou o primeiro módulo do curso de Auditoria Financeira: Evolução do Modelo de Contas: Avanços, desafios e perspectivas para os auditores das Coordenadorias de Controle Externo (CCEs) da Corte de Contas baiana. Com duração de três dias, a capacitação terá ainda como instrutores Antonio Alves de Carvalho Neto, auditor federal de Controle Externo do TCU; e Filipi Assunção Oliveira, coordenador de Auditoria Financeira e Avaliação Atuarial no TCE/MG.

Tiago Dutra iniciou trabalhando conceitos de accountability, prestação de contas e orçamento e suscitou alguns questionamentos, a exemplo de quem deve assumir a responsabilidade; tipos de responsabilidade; qual a finalidade da prestação de contas no ciclo orçamentário; finalidade do orçamento; e por que a prestação de contas precisa ser auditada. “A prestação de contas deve retroalimentar o orçamento tempestivamente, e o ciclo orçamentário deve girar de forma a aumentar a eficiência e a responsabilidade do gestor público”, explicou.

Para o especialista, o objetivo de um bom sistema orçamentário é garantir que as políticas públicas sejam implementadas conforme planejado e alcancem seus objetivos. Tiago Dutra disse ainda que o curso jogou luzes sobre a experiência do modelo de contas no âmbito federal com o objetivo de entender de que forma a auditoria financeira ajuda a explicar a prestação de contas, a dar credibilidade e mais utilidade para a prestação de contas do governo.

“Vamos trabalhar conceitos para que possamos evoluir no entendimento sobre padrões e boas práticas internacionais até chegar à evolução do modelo de contas. Só a partir dessa introdução, vamos entrar em cada uma das etapas do processo de contas, iniciando pela prestação de contas, passando pela certificação até chegar no julgamento de contas, tendo uma visão geral do processo”, detalhou.

Ao final, o palestrante provocou uma reflexão sobre como essa experiência federal se aplica ou não aos estados e municípios, como os padrões internacionais ajudam a harmonizar nacionalmente e quais os desafios para os estados e municípios.

Fonte: TCE-BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia (com supressões)