Pandemia da Covid-19 já custou mais de R$ 7 bilhões ao Município de São Paulo.

Por: Jorge de Carvalho (autor do Blog)

Dados são do Portal da Transparência da Prefeitura[1]. Número de óbitos na maior capital do país ultrapassa 43 mil e casos confirmados superam 2 milhões

A pandemia da Covid-19 gerou despesas para a Prefeitura de São Paulo no montante de R$ 7 bilhões desde o seu início, em março de 2020. O número pode ultrapassar a cifra de R$ 10,9 bilhões, quando agregados gastos que não foram precisamente estratificados pelo Poder Executivo Municipal (por exemplo, no caso de contratos existentes antes da pandemia, que foram redirecionados ou ampliados para o combate ao novo coronavírus).

De acordo com o Portal da Transparência do Município, até o dia 4/7/2022, as despesas totais com ações de enfrentamento à Covid-19 totalizaram R$ 6.977.910.954,71. Contudo, outros R$ 3.956.695.096,97 se referem a despesas liquidadas (ou seja, referentes a serviços ou aquisições já entregues pelos contratados) “parcialmente” no âmbito pandêmico, uma vez que, em alguns registros, a Prefeitura adotou um modelo de contabilização que não possibilita o rastreamento preciso dos dados financeiros relacionados ao surto epidemiológico.

Tecnicamente falando, a Prefeitura de São Paulo insere nos históricos das notas de empenho a palavra “Covid”, como meio para segregar as despesas relacionadas ao combate à pandemia das demais, com regulamentação procedida pela Portaria 4/20 da Secretaria da Fazenda. A metodologia adotada não permite o mapeamento exato, por meio da contabilidade, das despesas realizadas para combate à pandemia, já que admite que valores empenhados para outras finalidades que não o enfrentamento à Covid-19 sejam sinalizados como “Covid19p”, ou seja, com recursos parcialmente direcionados a gastos no âmbito do surto epidemiológico, sem, todavia, estratificá-los.

Do montante de R$ 7,0 bilhões diretamente associado a ações de combate à Covid-19 na capital paulistana (empenhados sinalizados como “Covid19i”, de integral), aproximadamente R$ 4,0 bilhões (57,1%) se referiram a despesas com saúde (a cargo do Fundo Municipal de Saúde, Hospital do Servidor Público Municipal e Autarquia Hospitalar Municipal), R$ 1,6 bilhão (23,6%) com educação e R$ 977,2 milhões (14,0%) com assistência social (Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal do Idoso, Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social).

O principal fornecedor contratado pela Prefeitura durante o período pandêmico foi a empresa “Alelo S.A.”, responsável pela administração do cartão eletrônico utilizado para concessão de auxílio alimentação aos alunos da rede municipal. Desde o início da pandemia, foram realizadas despesas de R$ 929,4 milhões com a Alelo.

O Instituto Brasil Saúde foi o segundo maior fornecedor – R$ 875,3 milhões. A entidade prestou serviços de gerenciamento em unidades de saúde, implantação de leitos de terapia intensiva e internação clínica no Hospital da Vila Brasilândia, entre outros.

Na terceira colocação, está a renda básica emergencial autorizada pela Lei Municipal 17.504/20, que consiste em um auxílio financeiro destinado a um público específico no valor de R$ 100,00 por individuo, pago por 3 meses e com periodicidade mensal (benefício posteriormente estendido pela Lei 17.553/21). Ao todo, as despesas com o auxílio perfizeram R$ 790,6 milhões.

Segundo o Boletim Diário divulgado pela Secretaria de Saúde do Município em 7/7/2022[2], houve até o momento 2.142.411 casos confirmados de Covid-19 em São Paulo desde o início da pandemia, com a ocorrência de 43.030 óbitos. Com relação à vacinação, foram aplicadas mais de 33 milhões de doses (1ª, 2ª, dose única e doses adicionais), com uma cobertura de 9,2 milhões de habitantes acima de 18 anos vacinados[3].

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[1] https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/20220707_boletim_covid19_diario.pdf

[2] https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/vacinometro_06_07_22.pdf

[3] http://dados.prefeitura.sp.gov.br/dataset/empenhos-orcamentarios-covid-19