O Instituto Rui Barbosa (IRB) comunica a abertura de edital referente às chamadas de trabalhos da terceira edição da Coleção Fórum IRB para compor o livro “Tribunal de Contas do Século XXI”, a ser lançado no V Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O evento acontecerá de 11 a 14 de novembro de 2019, em Foz do Iguaçu (PR).
A Coleção Fórum IRB foi idealizada com o objetivo de aproximar a academia e os grandes escritores da área da gestão pública e do Direito dos Tribunais de Contas. A ideia é ter várias publicações sobre diversos temas que estão em curso nos TCs e lançar reflexões que levem os Tribunais a um crescimento conjunto.
A edição da Coleção Fórum IRB anterior teve a autoria de Marcus Abraham, desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Doutor em Direito Público (UERJ), Mestre em Direito Tributário e professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ. O título da coleção versou sobre “Governança Fiscal e Sustentabilidade Financeira: os reflexos do Pacto Orçamental Europeu em Portugal como exemplos para o Brasil”. Já o primeiro título da coleção Fórum IRB foi “Conflitos Federativos: esperanças e frustrações em busca de novos caminhos para a solução” do professor Doutor Fernando Rezende.
A ideia da terceira edição é que os Conselheiros pensem os Tribunais do Século XXI. Inicialmente, serão recebidos trabalhos de Conselheiros e Ministros dos Tribunais de Contas (TCs). Os trabalhos deverão envolver temáticas da administração pública, preferencialmente relacionadas ao controle externo, tais como: papel e relevância dos TCs, combate à corrupção, aplicação dos recursos públicos, prestação de contas, políticas públicas, ética/compliance, auditoria, governança pública, inovação, tecnologia de informação, dentre outras.
Os trabalhos deverão ser encaminhados para o e-mail:publicacoes@irbcontas.org.br até o dia 31 de maio de 2019, às 23h59min.
O edital pode ser consultado na área de Documentos do IRB ou visualize aqui
Fonte: IRB - Instituto Rui Barbosa
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