Após três dias de discussões e debates, terminou, no último dia 29, em Brasília (DF), o seminário “O Sistema de Controle Interno no Brasil – avanço por mais eficiência”, promovido pelo Banco Mundial em parceria com Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). O encontro, que reuniu membros e representantes das duas entidades, além de órgãos de Controle Externo e do Executivo Federal, é resultado de uma parceria estabelecida entre o Conselho e o Banco com objetivo de implementar melhorias sistêmicas nos órgãos governamentais de controle interno do Brasil.
O objetivo do projeto, em sua essência, é trazer técnicas internacionais bem-sucedidas para o fortalecimento das secretarias municipais e estaduais de controle e transparência, aumentando, consequentemente, os mecanismos de combate à corrupção no poder executivo brasileiro, em especial na função de auditoria. No projeto está a consultora canadense Elisabeth MacRae, desenvolvedora da ferramenta IA-CM (Internal Audit Capability Model), considerada uma das mais modernas e eficientes da atualidade.
Durante o seminário, MacRae apresentou os resultados do diagnóstico que ela conduziu para medir a efetividade do controle interno no país, realizado a partir de uma amostragem com três estados-piloto: Maranhão, Piauí e Minas Gerais. Ao todo foram três meses de estudos e visitas in loco para chegar aos resultados e, a partir deles, traçar as estratégias de melhorias a serem implementadas a partir de então.
Para o presidente do Conaci, o ouvidor geral do Estado de São Paulo, Gustavo Ungaro, a parceria com o Banco Mundial pode representar um salto qualitativo, impulsionado pelas melhores práticas internacionais, para aumentar a eficiência do controle interno governamental por meio do aperfeiçoamento da atividade de auditoria interna. “Estamos confiantes de que teremos ganhos significativos, seja nos estados, seja municípios, com as ferramentas a serem incorporadas a partir desse estudo”, completou.
A programação do primeiro dia, 27, contou com palestras da representante do Banco Mundial, Maria João Kaizeler, e da consultora Elizabete MacRae. Já no dia 28, palestraram Ungaro, Francisco Bessa, secretário federal de Controle Interno da CGU; Cláudio Silva da Cruz, auditor do TCU; Valdecir Pascoal, presidente da Atricon; Flávio Roman, subchefe adjunto da Casa Civil; Guilherme Estada Rodrigues, secretário executivo adjunto de Planejamento; Julieta Verleun, subsecretária de Gestão Estratégica da Fazenda; Augusto Monteiro, presidente do Gefin; além dos convidados internacionais Svilena Simeonova, do Ministério da Fazenda da Bulgária, e Tomislay Micetic, do Ministério da Administração Pública da Croácia.
Na sexta, dia 29, as atividades foram conduzidas pela própria Elisabeth Macrae, além de Joseph Kizito, lead FMS da América Latina, e Arman Vatyan, lead FMS da Europa e Ásia Central, que apresentaram as iniciativas do banco em outros países e as possibilidades de intercâmbio de conhecimentos. O dia terminou com o Grupo de Trabalho do Conaci apresentando aos participantes a ‘Carta de Brasília – Reforma da Auditoria Interna’, ocasião em que o coordenador do GT, Wilfrido da Rocha Neto, secretário executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza, iniciou a discussão sobre as formas de colaboração, resultando na constituição de um grupo de trabalho entre os organizadores, os Tribunais de Conta e órgãos do Poder Executivo Federal e a definição das próximas fases, bem como da agenda preliminar.
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