O atraso nos repasses da Assistência Social tem prejudicado seriamente o andamento de programas sociais em Água Branca, no Piauí. É o que explicou o prefeito Jonas Moura, em entrevista à Agência CNM. Segundo ele, algumas iniciativas como o Programa Nacional de Promoção de Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas) não recebem os recursos desde o início deste ano.
Este programa busca encaminhar as pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social para acesso ao mercado de trabalho. Porém, com a ausência dos repasses o custeio das atividades tem sido afetado. “Ano passado nós renovamos o contrato com o programa e recebemos R$ 96 mil. Só que este ano ainda não veio nenhuma parcela”, desabafou.
Além do não cumprimento do prazo para envio dos repasses, o prefeito relatou sobre a alta contrapartida para o andamento do Acessuas. “O Município paga do próprio bolso a estrutura, manutenção do espaço e até mesmo o pessoal”.
Outro programa federal cuja situação é ainda mais grave é o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família (PBF). Moura afirma que os recursos do Ministério do Desenvolvimento Social não chegam até a prefeitura desde agosto de 2014. “Mesmo sendo de pequeno porte, esses programas sociais fazem uma diferença enorme no Município. E o que chama a atenção é o atraso exagerado dos repasses”, completou.
Para não suspender as atividades de ambos os programas, a prefeitura tem custeado com recursos próprios as ações. O que comprime ainda mais o já enxuto orçamento municipal.
O prefeito revelou ainda que a situação é parecida em diversas outras cidades piauienses. Explicou também que nesta semana fará uma visita à Associação Piauiense de Municípios (APPM) para relatar o ocorrido.
Fonte: CNM - Confederação Nacional dos Municípios
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