Foi aberta ontem (17/09), a Oficina preparatória da Agenda de Gestão Pública entre União e estados. O evento é coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e acontece até hoje (18/09), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). Estão reunidos secretários de estados brasileiros que buscam aprimorar o sistema de gestão pública no país.
A assessora especial da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da Repúbica, Paula Ravanelli, considerou que o modelo federativo trino adotado no Brasil, envolvendo os três níveis de entes federativos, é único no mundo e implica em um nível de complexidade maior no relacionamento intergovernamental.
Por outro lado, explicou, traz resultados consensuados, baseados em muita negociação. “Assim temos um potencial maior por não representar imposições de Brasília para estados e municípios ou de cima para baixo, permitindo a formulação de políticas públicas adequadas às especificidades de cada região e minimização das desigualdades”.
Paula Ravanelli destacou a importância do evento, para o qual foram especialmente convidadas as associações estaduais de municípios. “Cerca de 18 estão presentes”, disse. A SAF também vai coordena um debate sobre o Apoio à Inovação e Melhoria da Gestão Municipal.
Também fizeram parte da mesa, representando o Ministério do Planejamento, o secretário-executivo adjunto, Valter Correia e a secretária de Gestão, Ana Lúcia Amorim de Brito, o secretário de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan), Luiz Paulo Barreto, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), Eduardo Diogo e, o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Pedro Farias.
Os participantes destacaram que, diante de um mundo globalizado e rápido, movido a modernos meios de comunicação, a gestão pública tem que acompanhar essas mudanças, visando à competitividade, respeitando os direitos dos cidadãos e criando mecanismos que respeitem as características do setor, baseado na prestação de serviços e procurando não se apropriar de modelos do setor privado.
"Esse é o momento da gestão pública brasileira", disse Eduardo Diogo. Os resultados dos eixos debatidos na oficina serão usados na preparação das linhas de ação do Pró-Cidadão - Programa Nacional de Fortalecimento do Planejamento e Gestão Pública dos Estados Brasileiros, que conta com recursos do BID.
Fonte: Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República- 18/09/2012
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