CGE-RJ facilita análise da prestação de contas do governador do Rio.

A Controladoria Geral do Estado (CGE) apresentou nesta sexta-feira (3) o processo de elaboração das contas de gestão do governador referentes ao exercício financeiro de 2012, que serão analisadas pelo TCE-RJ em maio deste ano, e o planejamento para elaboração das contas de 2013 e 2014. 

No evento, foram apresentados ainda os resultados alcançados em 2012 pela Secretaria de Estado de Fazenda, através da Controladoria, ao adaptar a contabilidade pública aos padrões internacionais.

O contador-geral do Estado, Francisco Iglesias, explicou o objetivo do encontro: “A divulgação interna não era suficiente, então nós resolvemos mostrar para outros órgãos porque são ações relevantes, incluindo a prestação de contas que o estado faz ao Tribunal de Contas. Não é um pequeno processo de cinco ou seis páginas, são 35 volumes, uma quantidade de informação muito grande que é analisada com muito cuidado pelo TCE”, informou. Em alguns deles, foram realizadas mudanças, seguindo determinação do Tribunal, como as 44 notas explicativas com informações relevantes no volume que trata das demonstrações contábeis. 

O evento contou com a presença de servidores de várias secretarias, entre elas, as de Planejamento, Educação, Cultura, Saúde, além de órgãos internos da Secretaria de Fazenda e do TCE, representado pelo secretário-geral de Controle Externo, Gino Novis, e pela assessora da Coordenadoria de Auditoria e Desenvolvimento (CAD), Joanna Sant’anna. 

Gino elogiou a implantação do Plano de Contas no setor público pela Secretaria de Fazenda. “Eu fiquei muito feliz, não só como representante do TCE, mas como cidadão, em saber que os próprios servidores da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro conseguiram alcançar a adoção do Plano de Contas aplicado ao setor público já em 2013, tendo em vista que a obrigatoriedade é somente a partir de 2015. 

Nós temos ciência de que alguns estados da federação, mesmo contratando empresa de consultoria especializada, não conseguiram adotar o método este ano. A convergência das normas de contabilidade em relação aos padrões internacionais viabiliza uma padronização da contabilidade, uma evidenciação dos procedimentos contábeis, principalmente os relativos à questão patrimonial, para adoção de decisões gerenciais e a consolidação da contabilidade, facilitando a análise da prestação de contas do TCE”, afirmou.

Além do contador-geral do estado, participaram da abertura do evento o subsecretário de política fiscal, George Santoro, o subsecretário geral de Fazenda, Paulo Sergio Tafner, o superintendente de gestão sobre auditorias da Auditoria Geral do Estado, Rui Cesar Chagas, e o subsecretário de modernização, Paulo Henrique Feijó. A seguir foi ministrada a palestra Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, pelo coordenador de Normas Técnicas da Superintendência de Normas Técnicas (Sunot), Jorge Pinto de Carvalho Júnior, e pelo coordenador de Produção da Superintendência de Acompanhamento de Sistemas Contábeis (Suasc), Welson Baptista. Em seguida, o titular da Superintendência de Relatórios Gerenciais (Suger), Leonel Pereira, falou sobre Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. 

O tema Patrimônio – Imobilizado e Intangível foi abordado pela assessora contábil da Assessoria de Estudos e Pesquisas Contábeis (Aspec), Stephanie Guimarães da Silva. Em seguida, o contador geral do Estado falou novamente, dessa vez sobre Contabilização do Planejamento. Os sistemas de custos foram assunto do titular da Superintendência das Coordenadorias Setoriais de Contabilidade (Suset), David Lopes de Souza. O coordenador de Estudos e Manuais da Superintendência de Normas Técnicas (Sunot), José Valter Cavalcante, tratou da Contabilização da Receita. 

O evento foi encerrado por Leonel Pereira, que falou sobre as contas de gestão. O titular da Superintendência de Relatórios Gerenciais (SUGER) descreveu os relatórios mensais, bimestrais, quadrimestrais, semestrais e anuais elaborados pela Controladoria Geral do Estado e analisados, posteriormente, pelo TCE. E descreveu cada um dos 35 volumes enviados ao Tribunal com temas analisados na prestação de contas como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), Rioprevidência, participação governamental do petróleo e Lei de Responsabilidade Fiscal, que no ano que vem terá como novidade um comparativo com os números da LRF dos últimos quatro anos do mandato do governador Sergio Cabral.

Fonte: Jornal do Brasil