O presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, informou o Ministério da Educação (MEC) que foi firmado acordo de cooperação entre a Corte e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com o objetivo de coordenar a fiscalização de recursos que envolvam simultaneamente a União, estados e municípios, para a retomada das obras paralisadas na área de educação. O anúncio foi feito durante reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, no dia 10 de outubro.
“Sabemos do empenho do MEC e do FNDE em retomar essas obras. Todo o processo envolverá um esforço concentrado entre o TCU e os Tribunais de Contas dos Estados e Municípios. De nossa parte, saibam que a linha mestra de atuação do TCU com o MEC é a cooperação”, disse Dantas.
De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, “a pactuação pretende garantir processos mais efetivos para o acompanhamento e a fiscalização dos recursos públicos transferidos, tendo em vista a maior proximidade dos órgãos de controle locais com as unidades jurisdicionadas”. Na última semana, a Atricon e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) enviaram um ofício com o termo de adesão ao acordo aos demais 32 órgãos de controle.
Fonte: ATRICON - Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
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