sexta-feira, 30 de agosto de 2019

TCMRJ dá início ao Projeto Aluno Cidadão.


Estudantes da rede municipal de ensino estão ajudando o Tribunal de Contas carioca a fiscalizar as obras nas escolas. O Projeto Aluno Cidadão, desenvolvido pela 3ª Inspetoria, especializada na área da educação, está sendo colocado em prática este mês. O projeto engaja integrantes dos grêmios estudantis de oito escolas públicas selecionadas.

Nos dias 12 e 13 de agosto, a equipe do TCMRJ visitou as escolas municipais Barão de Itacurussá, na Tijuca, e Venezuela, em Campo Grande, onde treinaram os alunos a operar os tablets entregues pelo Tribunal. Através deles, os estudantes farão o registro e a transmissão de fotos e informações sobre as obras a serem executadas na escola.

Cada equipamento contém os achados específicos da unidade, constatados e fotografados pelos auditores do TCMRJ. Com base nesses registros, os alunos irão apontar se a obra está sendo executada ou não.

A iniciativa fortalece a parceria entre controle externo e controle cidadão e estimula uma cultura de engajamento entre os jovens cariocas.

Fonte: TCMRJ (Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro)

quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Auditores da CGE-MT aprimoram técnicas de elaboração de relatórios.


Tão importante como a execução de uma auditoria é a comunicação dos achados e das conclusões do trabalho aos órgãos auditados. Por isso, auditores da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) participaram neste mês de curso sobre técnicas de elaboração de relatórios. A qualificação foi conduzida pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil), em parceria com a Associação dos Auditores da CGE-MT (Assae). 

Um dos módulos do curso foi sobre técnicas de redação, com foco na objetividade e clareza dos textos. Mas, para tornar os relatórios compreensíveis ao leitor, é preciso pensar também na estrutura dos produtos e não somente na redação em si. Por isso, na capacitação, foram abordados também tópicos como construção e importância das várias seções em um relatório de auditoria.

O curso atendeu às expectativas dos participantes, a exemplo do auditor Fabiano Ferreira Leite, atualmente lotado na Superintendência de Controle das Atividades Finalísticas da CGE-MT. “O professor Antônio, como é um auditor experiente, transmitiu seus conhecimentos de uma forma bem didática e clara, compartilhando diversos cases”, destacou.

O presidente da Assae, André Luiz Costa Ferreira, salientou que a educação continuada faz parte do perfil do auditor. “O auditor precisa estar em nível conhecimento igual ou superior ao dos jurisdicionados. Para isso, precisa sempre se aperfeiçoar, até porque os conceitos e técnicas de auditoria estão sempre evoluindo”, disse. 

Com base nos conceitos e formatos de relatórios recomendados pelo IIA Internacional, o curso foi conduzido pelo instrutor do IIA-Brasil, Antônio Martiningo Filho, nos moldes do treinamento aplicado aos auditores dos Estados Unidos e da Inglaterra, por exemplo.

“A demanda dos órgãos públicos tem aumentado muito, o que demonstra a relevância que estão dando para as áreas de controle, riscos e auditoria”, comentou o instrutor, que atualmente integra o Comitê de Riscos do Banco do Nordeste e coordena o Comitê de Auditoria da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros). Antônio Martiningo Filho também atuou por mais de 20 anos na auditoria interna do Banco do Brasil. 

Adesão

O curso sobre técnicas de elaboração de relatório foi realizado como desdobramento da associação de 69 auditores da CGE-MT ao IIA Brasil no primeiro semestre de 2019. O IIA Brasil é a mais importante entidade da profissão no País e está entre os cinco maiores institutos de auditoria interna em atuação no mundo dentre os afiliados ao The IIA (The Institute of Internal Auditors).

A associação ao IIA Brasil possibilitará aos 69 auditores, o equivalente a 80% do total de profissionais da carreira, ter acesso a conteúdos, cursos e seminários técnicos exclusivos, de alto padrão nacional e internacional para melhor gerenciamento de riscos, apoio ao combate à corrupção e aprimoramento dos controles internos no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

Por meio de parceria com a Assae, já está programada a realização de outros cursos nos próximos meses, como o de fundamentos de auditoria no setor público, a fim de aprimorar as competências de governança, gestão de riscos, planejamento e controle.

Além disso, a associação ao IIA deixará os auditores mais “próximos” do Certificado Internacional de Auditor – CIA (Certified Internal Auditor), a única designação aceita globalmente. Para obter a certificação, o profissional é submetido a três etapas de exames para atestar os níveis de proficiência e conhecimento do candidato. Mesmo após a certificação, o auditor deverá integrar um programa de educação continuada para manutenção do título.

Fonte:

Ligiani Silveira
Assessora de Comunicação
(65) 3613-4017/99982-0209
www.controladoria.mt.gov.br

quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Com uso de tecnologia, CGU evita prejuízos de R$ 812 milhões ao Estado.


Investimentos em tecnologia e na capacitação dos servidores permitiram à Controladoria-Geral da União (CGU) identificar indícios de irregularidades em 15 editais de licitação e pregões eletrônicos federais usando apenas ferramentas de análise de dados (data analytics) desenvolvidas pelo próprio órgão.

Desde o começo do ano, 15 processos de contratação de produtos ou serviços realizados por órgãos públicos federais já foram preventivamente suspensos ou cancelados graças ao acompanhamento sistemático de licitações e ao emprego de um sistema que a CGU desenvolveu em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), o chamado Sistema Alice.

De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, a ação poupou aos cofres públicos um potencial prejuízo da ordem de R$ 812 milhões. “Este ano, somente com a verificação de algoritmos, que faz a mineração de textos e identifica possíveis casos de corrupção em editais, já paramos mais de R$ 812 milhões em licitações. Sem nenhuma ida a campo”, celebrou o ministro ao defender o uso de novas tecnologias no enfrentamento à corrupção.

Sistema Alice

O Sistema Alice usa técnicas de mineração de textos para identificar irregularidades em editais de licitação e de pregões eletrônicos publicados no portal eletrônico de compras do Governo Federal, ComprasNet. As ferramentas desenvolvidas pela CGU e pelo TCU são capazes de identificar, eletronicamente, inconsistências nos textos dos editais, como falhas legais que possam comprometer os objetivos da licitação e o resultado do processo, causando prejuízos ao erário.

“Apenas cruzando informações da base do portal ComprasNet, o uso do sistema nos permitiu captar possíveis editais que trazem alguns indícios de corrupção. A partir daí, conseguimos atuar antes mesmo que problemas acontecessem”, explicou Rosário ao participar, nesta última terça-feira (27), da abertura do I Seminário Sobre Métodos Modernos de Combate à Corrupção, que acontece até o próximo dia 30, em Brasília.

Segundo a CGU, entre as evidências encontradas nos processos de licitação já suspensos ou cancelados estavam sinais de sobrepreço e de direcionamento do processo de escolha da empresa vencedora. Em alguns casos, não foi possível atestar que a administração pública federal tinha necessidade de contratar o produto ou serviço licitado.

Ao comentar os resultados alcançados pela CGU no combate à corrupção, Rosário defendeu a necessidade de que os diversos órgãos de controle trabalhem conjuntamente. “Temos exemplos de trabalhos e da importância da atuação conjunta. Não vai adiantar tentar desenvolver todas as capacidades em uma única instituição. Não é à toa que a CGU trabalha em parceria com a PF, com a AGU e com outros órgãos já há muitos anos. Cada órgão possui sua especificidade, mas, cada vez mais, devido à falta de pessoal e de recursos, vamos ter que pegar as especialidades de cada um e procurar trabalhar de forma conjunta.”

O ministro também ressaltou a importância de que os casos já identificados e apurados sirvam de base para a criação de mecanismos de prevenção, que impeçam ocorrências semelhantes. Para Rosário, é preciso “superar o ciclo” da detecção e investigação, passando à prevenção.

“A corrupção tem consequências diretas que são notadas no dia a dia do cidadão. São as filas nos hospitais, a falta de medicamentos, estradas ruins, má-educação e uma série de coisas. E há, também, as consequências indiretas, que afetam a toda a população, inclusive aos órgãos que combatem a corrupção. Quando verificamos os próprios órgãos de controle se digladiando enquanto temos problemas, isto é consequência da corrupção. Porque quando um país está tomado pela corrupção, as pessoas passam a desconfiar uma das outras e das instituições, o que gera uma dificuldade de romper este ciclo”, disse o ministro.

terça-feira, 27 de agosto de 2019

Conaci e Banco Mundial promovem curso sobre o modelo IA-CM.


O Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), em parceria com o Banco Mundial (BIRD), promovem entre os dias 25 e 28 de agosto, na sede do Banco em Brasília, um curso presencial sobre a metodologia IA-CM. A capacitação conta com a participação de servidores selecionados pelos órgãos membros e apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). O intuito é fortalecer o Sistema de Controle Interno Nacional e promover trabalhos de auditoria efetivos, que agreguem valor à gestão e garantam qualidade no gasto público. 

O curso está sendo ministrado pelo Coordenador-Geral de Métodos, Capacitação e Qualidade da CGU, Sérgio Filgueiras de Paula.

A secretária executiva do Conselho, Renata Kelly Cardoso de Rezende, está presente na capacitação e ressalta os aspectos relevantes. “O objetivo do curso é disseminar a metodologia IA-CM nos órgãos membros do Conaci, de forma que todos atuem de maneira padronizada e integrada, entregando auditorias que estejam alinhadas aos padrões internacionais e que realmente agreguem valor à gestão pública. Temos no curso 20 órgãos de controle participando, o que nos alegra muito. Agradecemos também o apoio do Banco Mundial e da Controladoria-Geral da União (CGU), parceiros fundamentais neste sentido”, expressa. 

Sobre o IA-CM

O IA-CM é um framework internacional de avaliação da atividade de Auditoria Interna, o qual tem sido recomendado frequentemente pelo Banco, sobretudo nos órgãos de controle de estados e municípios que recebem seus recursos. 

O curso é dividido nos seguintes módulos:

MÓDULO I - APRESENTAÇÃO DO IA-CM

MÓDULO II -AUTOAVALIAÇÃO – ELEMENTOS 1 E 2

MÓDULO III – AUTOAVALIAÇÃO – ELEMENTOS 3 E 4

MÓDULO IV – AUTOAVALIAÇÃO – ELEMENTOS 5 E 6

MÓDULO V – DIAGNÓSTICO, PLANO DE AÇÃO E MONITORAMENTO

Para mais informações sobre cursos e seminários fique atento ao nosso site.

Fonte: Assessoria de Comunicação Conaci

E-mail: comunicacao@conaci.org.br

sexta-feira, 23 de agosto de 2019

Evento do IRB em Curitiba dissemina normas de auditoria no setor público.


Ao longo da quinta e da sexta-feira desta semana (dias 22 e 23 de agosto), cerca de 130 servidores de órgãos de controle externo de todo o país lotaram o auditório do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em Curitiba. Eles participaram do 5º Fórum Nacional de Auditoria, evento promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) que contou com palestrantes de cinco diferentes estados brasileiros - Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande no Norte.

O tema principal do evento foi O Monitoramento e o Controle de Qualidade das Fiscalizações dos Tribunais de Contas. A iniciativa, realizada em parceria com a Escola de Gestão Pública (EGP) do TCE-PR, teve o apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).

Palestras

A palestra de abertura do evento, realizada na manhã de quinta-feira, foi feita pelo vice-presidente de Relações Institucionais do IRB, conselheiro Sebastião Helvecio (TCE-MG). Ele falou sobre boas práticas internacionais de controle de qualidade e monitoramento. Em seguida, o vice-presidente de Auditoria do IRB, conselheiro Inaldo da Paixão (TCE-BA), discorreu sobre a implantação das normas internacional de auditoria no Brasil.

Na tarde do mesmo dia, a Norma Brasileira de Auditoria do Setor Público (NBasp) nº 40, que trata do controle de qualidade da fiscalização, foi o tema da palestra do auditor de controle externo do TCE-RN Cleyton Marcelo Medeiros Barbosa. Já o auditor de controle externo do TCE-RJ Sérgio Lino, que ocupou o púlpito na sequência, falou sobre as NBasp e a fase de monitoramento das fiscalizações. Por fim, nesta sexta, foram realizados apresentações e debates sobre estudos de caso que envolvem a temática do monitoramento.

Fórum

Desde sua primeira edição, os fóruns nacionais de auditoria são uma forma por meio da qual o IRB busca capacitar os servidores dos tribunais de contas na utilização das NBasp em seus trabalhos de fiscalização. Além de estarem alinhadas às normas internacionais sobre o assunto, emitidas pela Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), as NBasp são essenciais para manter a credibilidade, a qualidade e o profissionalismo da auditoria do setor público.

O IRB é uma associação civil de estudos e pesquisas responsável por realizar capacitações, seminários, encontros e debates para aprimorar as atividades exercidas pelos tribunais de contas brasileiros. Atualmente presidida pelo conselheiro do TCE-PR Ivan Bonilha, a entidade também investiga a organização, os métodos e os procedimentos de controles externo e interno para promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos serviços dos órgãos de controle externo do país.

Autor: Diretoria de Comunicação Social

Fonte: TCE/PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná)

sexta-feira, 16 de agosto de 2019

TCE-GO adota normas de auditoria.


As Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) emitidas pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), entidade de estudos e pesquisas dos tribunais de contas do Brasil, serão adotadas pelo TCE de Goiás. Decisão nesse sentido foi aprovada esta semana (14/ago), pela Resolução Normativa n° 7/2019, proposta pelo presidente Celmar Rech e relatada pelo conselheiro Helder Valin em sessão plenária.

As Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público têm como objetivo promover uma auditoria independente e eficaz e apoiar os tribunais de contas no desempenho de suas atribuições constitucionais e legais, em benefício da sociedade. Elas contemplam princípios fundamentais do setor público e convergem com as normas da Organização Internacional das Instituições Supremas de Auditoria (tradução livre de International Organization of Supreme Audit Institutions – Intosai).

A utilização de padrões de auditoria reconhecidos internacionalmente fortalece institucionalmente os tribunais de contas e constitui importante instrumento de melhoria do controle e da gestão pública brasileira. No TCE-GO, a resolução aprovada estabelece que serão adotadas as normas dos níveis 1 e 2.

As NBASP de nível 1 definem os princípios basilares e os pré-requisitos para o adequado funcionamento dos tribunais de contas brasileiros e para a realização de suas atividades de auditoria e, sempre que aplicável, demais atividades de fiscalização.

Distintamente das NBASP de nível 1, que passaram por um processo de convergência ao marco normativa brasileiro, no nível 2 optou-se pela adoção das normas tais como aprovadas pela Intosai, utilizando-se para tanto de tradução realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e revisão realizada pelo Subcomitê de Normas de Auditoria do IRB.

Os procedimentos operacionais e manuais de auditoria atualmente existentes no TCE-GO serão mantidos, ficando a Secretaria de Controle Externo autorizada a promover os ajustes para alinhamento dos documentos. Caso haja divergências e incompatibilidades com as Normas de Auditoria Governamental (NAG), aprovadas pela Resolução Normativa nº 06/2016, devem prevalecer as disposições das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP).

Fonte: Dicom/TCE-GO (Tribunal de Contas do Estado de Goiás)